Documentos necessários para a celebração do convênio de estágio
Documentos necessários para a celebração do convênio de estágio
Pessoa jurídica de direito público:
- Formulário para celebração do convênio de estágio;
- Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);
- Cópia do ato de nomeação ou delegação de competência à autoridade que subscritará o instrumento;
- Cópia dos documentos pessoais do representante legal (Cédula de Identidade e CPF).
Pessoa jurídica de direito privado:
- Formulário para celebração do convênio de estágio;
- Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);
- Cópia do ato constitutivo, contrato social ou estatuto e da última alteração realizada;
- Em caso de procurador(es), cópia do instrumento público ou particular de procuração;
- Cópia dos documentos pessoais do(s) representante(s) legal(is) (Cédula de Identidade e CPF).
Empresário individual:
- Formulário para celebração do convênio de estágio - Empresário Individual;
- Cartão de CNPJ (espelho a ser extraído da página eletrônica (www.receita.fazenda.gov.br);
- Cópia do registro comercial;
- Cópia dos documentos pessoais do empresário (Cédula de Identidade e CPF).
Profissional liberal:
- Formulário para celebração do convênio de estágio - Profissional Liberal;
- Cópia da identidade profissional;
- Cópia de comprovante de endereço do local em que exerce suas atividades profissionais;
- Cópia dos documentos pessoais do profissional liberal (Cédula de Identidade e CPF).
Produtor rural:
- Formulário para celebração do convênio de estágio- Produtor rural;
- Cópia do cadastro de produtor rural;
- Cópia dos documentos pessoais do produtor rural (Cédula de Identidade e CPF);
- Cópia de comprovante de endereço da sede;
- Croqui ou mapa da propriedade;
- Fotos da propriedade.